Termos de Utilização

1. Titular e âmbito

O site é gerido por Susana Miguel a título pessoal. A área pública apresenta a equipa, as gamas de produtos e formas de pedir informação. A área reservada disponibiliza ferramentas de acompanhamento a utilizadores autorizados.

2. Natureza independente

Este é um site pessoal sobre a equipa Chogan e não o canal institucional da Chogan Group. Marcas, nomes e materiais de terceiros pertencem aos respetivos titulares. Em caso de diferença, prevalecem os documentos e condições oficiais disponibilizados pela entidade responsável.

3. Informação e pedidos de contacto

• O site público é informativo e não inclui checkout, pagamento ou celebração automática de uma compra.
• O envio de um formulário não cria, por si só, um contrato nem obriga o utilizador a aderir.
• Custos, comissões, descontos e condições devem ser confirmados no plano oficial em vigor antes de qualquer decisão.
• Não são garantidos rendimentos, vendas, progressão ou resultados; estes dependem da atividade desenvolvida e das condições aplicáveis.

4. Contas e área reservada

• O acesso é pessoal e deve ser feito apenas por utilizadores autorizados.
• As credenciais devem ser mantidas confidenciais; qualquer utilização indevida deve ser comunicada de imediato.
• É proibido tentar contornar permissões, interferir com o serviço, introduzir código malicioso ou aceder a dados de outras pessoas.
• O acesso pode ser limitado ou suspenso para proteger a plataforma, cumprir a lei ou responder a uma utilização abusiva.

5. Dados de terceiros inseridos por membros

O utilizador que regista dados de um contacto deve dispor de fundamento lícito, recolher apenas o necessário, manter os dados corretos, respeitar pedidos do titular e não usar a plataforma para comunicações não solicitadas. Não devem ser inseridos dados sensíveis nem informação irrelevante para o acompanhamento.

6. Conteúdos e utilização permitida

Os conteúdos destinam-se a consulta e utilização legítima no contexto da equipa. Não podem ser copiados, revendidos, publicados ou alterados de modo a violar direitos de autor, marcas, confidencialidade ou direitos de terceiros, salvo autorização ou permissão legal.

7. Disponibilidade e ligações externas

Podem existir interrupções para manutenção, segurança ou falhas de fornecedores. As ligações externas são disponibilizadas para conveniência; os respetivos conteúdos e práticas são da responsabilidade dos seus titulares.

8. Privacidade

O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

9. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos ou sobre o site, contacta a responsável através de susana_c_a_miguel@hotmail.com.

10. Lei aplicável

Aplicam-se a lei portuguesa e as normas imperativas da União Europeia. Estes termos não limitam direitos que não possam ser afastados por acordo.